Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 73.563, DE 24 DE JANEIRO DE 1974

EMENTA: Altera os limites do parque Indígena do Aripuanã e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/1/1974, Página 892 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 106 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ÍNDIOS - Aréas Reservadas
PARQUE INDIGENA DO ARIPUANÃ - Limites
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (atribuições)