Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 73.552, de 24 de Janeiro de 1974

EMENTA: Altera artigos do Regulamento da Ordem do Mérito Militar.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/1/1974, Página 889 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 99 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORDEM DO MÉRITO MILITAR - Regulamento
COORDENAÇÕES, MEDALHAS, ETC