Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 73.508, DE 18 DE JANEIRO DE 1974

EMENTA: Retifica o artigo 1º, do Decreto nº 56.555, de julho de 1965, através do qual foi concedido à Mineralurgia Limitada o direito de lavrar minérios de ferro e manganês, no Município de Mariana, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/1/1974, Página 644 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 63 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Minério de ferro - Manganês - Mariana (MG)