Legislação Informatizada - DECRETO Nº 73.497, DE 17 DE JANEIRO DE 1974 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 73.497, DE 17 DE JANEIRO DE 1974
Promulga a Convenção Internacional para a Regulamentação da Pesca da Baleia.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 21 de janeiro de 1974)
RETIFICAÇÃO
- Na página 642, 2ª coluna , no número 16 do Regimento,
ONDE SE LÊ:
c)
data da captura, a latitude e a longitude aproximadas do lugar dessa captura, a
espécie o sexo da baleia, seu comprimento desse e seu sexo, ...
LEIA-SE:
c) data da captura, a latitude e a longitude aproximadas do lugar
dessa captura, a espécie e o sexo da baleia, seu comprimento, se ela traz
feto, o comprimento desse e seu sexo, ...
- Na mesma página, 3ª coluna, no número 18 do Regimento,
ONDE SE
LÊ:
... por "rorqual comum" (finwhale), entende-se toda baleia conhecida sob
o nome de "Germen Finback", ...
LEIA-SE:
... por "rorqual comum" (finwhale), entende-se toda baleia
conhecida sob o nome de "common finback", ...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/1/1974, Página 768 (Retificação)