Legislação Informatizada - DECRETO Nº 73.497, DE 17 DE JANEIRO DE 1974 - Retificação

DECRETO Nº 73.497, DE 17 DE JANEIRO DE 1974

Promulga a Convenção Internacional para a Regulamentação da Pesca da Baleia.

(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 21 de janeiro de 1974)

RETIFICAÇÃO

- Na página 642, 2ª coluna , no número 16 do Regimento,
ONDE SE LÊ:
c) data da captura, a latitude e a longitude aproximadas do lugar dessa captura, a espécie o sexo da baleia, seu comprimento  desse e seu sexo, ...

LEIA-SE:
c) data da captura, a latitude e a longitude aproximadas do lugar dessa captura, a espécie e o sexo da baleia, seu comprimento, se ela traz feto, o comprimento desse e seu sexo, ...

- Na mesma página, 3ª coluna, no número 18 do Regimento,
ONDE SE LÊ:
... por "rorqual comum" (finwhale), entende-se toda baleia conhecida sob o nome de "Germen Finback", ...

LEIA-SE:
... por "rorqual comum" (finwhale), entende-se toda baleia conhecida sob o nome de "common finback", ...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 23/01/1974


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/1/1974, Página 768 (Retificação)