Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 73.439, DE 11 DE JANEIRO DE 1974

EMENTA: Altera a denominação de funções gratificadas do Quadro de Pessoal do Estado-Maior das Forças Armadas, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/1974, Página 329 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 25 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS - Funções gratificadas
FUNÇÕES GRATIFICADAS - Atos pessoais