Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 73.429, DE 9 DE JANEIRO DE 1974

EMENTA: Cria funções gratificadas no Quadro de Pessoal do Ministério da Aeronáutica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/1/1974, Página 203 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 17 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - Pessoal - Funções gratificada
FUNÇÕES GRATIFICADAS - Atos pessoais