Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 73.310, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1973

EMENTA: Concede a Agenor Roschel Schunk, firma individual, o direito de lavrar caulim, no Município de Embu-Guaçu, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/12/1973, Página 12851 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 485 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa individual - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Caulim - Embu-Guaçu (SP)