Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 73.270, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1973

EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Técnica e Científica e o Acordo Cultural e Educacional entre o Brasil e a República da Costa do Marfim.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/12/1973, Página 12605 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 456 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: O Acordo mencionado está publicado no D.O., de 10/12/1973, p.12605/12606.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
AATO INTERNACIONAL - Brasil - Costa do Marfim
ACORDO INTERNACIONAL - cooperação internacional
COOPERAÇÃO TÉCNICA
INTERCÂMBIO CULTURAL