Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 73.221, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1973
EMENTA: Altera os limites da Reserva Nambikwara e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/11/1973, Página 12217 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 409 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RESERVA INDÍGENA NAMBIKWARA
ÍNDIOS - Áreas Reservadas
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (atribuições)
ÍNDIOS - Áreas Reservadas
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (atribuições)