Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 73.221, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1973

EMENTA: Altera os limites da Reserva Nambikwara e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/11/1973, Página 12217 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 409 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RESERVA INDÍGENA NAMBIKWARA
ÍNDIOS - Áreas Reservadas
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (atribuições)