Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 73.190, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1973

EMENTA: Declara de utilidade pública as instituições que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/1973, Página 12009 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 310 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
CAMPANHA DE ERRADICAÇÃO DE INVASÕES, BRASÍLIA
CASA DO CRISTO REDENTOR, ITAQUERA DO CAMPO, SP