Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 73.175, de 20 de Novembro de 1973

EMENTA: Cria função gratificada no Quadro de Pessoal do Ministério da Aeronáutica e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/11/1973, Página 11901 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 303 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - Pessoal - Quadro
FUNÇÃO GRATIFICADA - Atos Pessoais