Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 73.161, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1973

EMENTA: Aprova tabela discriminativa de funções gratificadas do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e dá outras providências.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/11/1973, Página 11724 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 291 Vol. 8 (Publicação Original)

Observação: O anexo mencionado no art. 1º foi publicado no D.O. de 16-11-73.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Pessoal - Quadro
FUNÇÃO GRATIFICADA - Quadro