Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 73.160, de 14 de Novembro de 1973

EMENTA: Cria o Centro Integrado de Defesa Aérea e de Controle de Tráfico Aéreo, os Destacamentos de Proteção ao Vôo, Detenção e Telecomunicações e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/11/1973, Página 11724 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 291 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: O anexo mencionado no art. 1º foi publicado no D.O. de 16-11-73.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AERONÁUTICA
SISTEMA DACTA - Centro integrado
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA (Atribuições)
SISTEMA DACTA - NÚCLEO DO CENTRO INTEGRADO
SISTEMA DACTA - Destacamento de proteção ao vôo, deteção e Telecomunicações
DEFESA AÉREA
TRAFEGO AÉREO