Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 73.158, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1973

EMENTA: Promulga o Acordo Cultural e o Acordo de Cooperação Técnica Brasil-Camarões.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/11/1973, Página 11721 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 286 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/11/1973, Página 11833 (Republicação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação técnica - Cooperação bilateral - Brasil - Camarões
ATO INTERNACIONAL - cooperação internacional