Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 73.153, de 14 de Novembro de 1973

EMENTA: Revoga o Decreto nº 62.269, de 15 de fevereiro de 1968.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/11/1973, Página 11721 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 284 Vol. 8 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

IMÓVEIS DA UNIÃO - Cessão
CASA DA CRIÃÇA, LAVRAS DO SUL. RS - Imóveis
SERVIÇO DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO - Imóveis