Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 73.022, de 30 de Outubro de 1973

EMENTA: Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação do terreno que menciona, situado no Município de Itaqui, no Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/11/1973, Página 11145 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 156 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
IMÓVEIS DA UNIÃO - Doação de teceiros - Atos pessoais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI, RS - Imóveis
SERVIÇO DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO - Imóveis