Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 72.977, de 19 de Outubro de 1973

EMENTA: Dispõe sobre servidores em disponibilidade no Instituto Nacional de Previdência Social.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/10/1973, Página 10692 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 122 Vol. 8 (Publicação Original)

Observação: Anexos publicados no D.O.U em 22/10/1973, pág. 10693.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Disponibilidade - Atos Pessoais
INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - Pessoal - Quadro