Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 72.953, DE 18 DE OUTUBRO DE 1973

EMENTA: Concede a Vicente Antônio de Oliveira, firma individual, o direito de lavrar feldspato, caulim e quartzo, no Município de Socorro, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/10/1973, Página 10632 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 102 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa individual - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Feldspato - Caulim - Quartzo - Socorro (SP)