(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Suplemento ao nº 173 - de 10 de setembro de 1973).

RETIFICAÇÃO

    Na página 3, 2ª coluna, no art. 21,

    ONDE SE LÊ:
    Art. 21. Inexistindo esposa, marido inválido ou companheira...

    LEIA-SE:
    Art. 21. Inexistindo esposa, marido inválido ou companheira...

    Na página 6, 2ª coluna, no § 1º do art. 92

    ONDE SE LÊ:
    ...ao INPS quando a incapacidade (ilegível)...

    LEIA-SE:
    ...ao INPS quando a incapacidade ultrapassar 15 (quinze) dias.

    Na mesma página e coluna, no § 2º do art. 92

    ONDE SE LÊ:
    ...com intervalo inferior a 60 (ilegível)...

    LEIA-SE:
    ...com intervalo inferior a 60 (sessenta) dias, fica a empresa desobrigada...

    Na página 7, 1ª coluna, no art. 121,

    ONDE SE LÊ:
    ...estabelecidas neste regulamento,...

    LEIA-SE:
    ...estabelecidas neste regulamento,...

    Na página 8, 3ª coluna, no § 2º do art. 174,

    ONDE SE LÊ:
    .................................................................................................................................................

    5ª - tisio-pneumonógica;

    LEIA-SE:
    .................................................................................................................................................

    5ª - tísio-pneumológica;