Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 72.767, DE 6 DE SETEMBRO DE 1973

EMENTA: Concede a Pedro Saturnino de Souza, firma individual, o direito de lavrar calcita e calcário, no Município de Campo Formoso, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/9/1973, Página 9161 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 439 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/9/1973, Página 9398 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Calcita - Calcário - Campo Formoso (BA)