Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 72.765, DE 6 DE SETEMBRO DE 1973

EMENTA: Concede à Cia. De Estanho São João Del Rei o direito de lavrar cassiterita, djalmaíta e tântalo-columbita, no Município de São Tiago, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/9/1973, Página 9115 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 438 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Cassiterita - Djalmaíta - Tântalo - Columbita - São Tiago (MG)