Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 72.763, DE 6 DE SETEMBRO DE 1973

EMENTA: Concede a Antônio Sérgio Borges - Engenharia e Mineração o direito de lavrar diatomita, no Município de Jaguaruna, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/9/1973, Página 9114 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 436 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Diatomita - Jaguaruna (SC)