Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 72.740, DE 4 DE SETEMBRO DE 1973

EMENTA: Concede à Mineração Água Limpa S.A. o direito de lavrar argila no Município de Itabirito, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/9/1973, Página 8908 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 410 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Argila - Itabirito (MG)