Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 72.699, de 27 de Agosto de 1973
EMENTA: Aprova o novo Regulamento para a Escola Superior de Guerra e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/8/1973, Página 8594 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 370 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 90079 de 16 de Agosto de 1984 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 86222 de 16 de Julho de 1981 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 29, do Regulamento.
- Decreto nº 86066 de 3 de Junho de 1981 (Poder Executivo) - (Alteração). letra b do inciso I do; Art. 29; do Regulamento.
- Decreto nº 82316 de 25 de Setembro de 1978 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 29, I, "a" do Regulamento.
- Decreto nº 79192 de 1º de Fevereiro de 1977 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 14; Art. 45; do Regulamento.
- Portaria nº 83-GM3 de 12 de Setembro de 1973 (Ministério da Aeronáutica) - (Norma Complementar).
Indexação
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA - Regulamento
ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS - Chefe (atribuições)
ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS - Chefe (atribuições)