Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 72.650, DE 17 DE AGOSTO DE 1973

EMENTA: Concede à Gelcyra Violeta de Carvalho, firma individual, o direito de lavrar calcário dolomítico no Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/8/1973, Página 8197 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 336 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Calcário - Ouro Preto (MG)