Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 72.597, DE 13 DE AGOSTO DE 1973

EMENTA: Concede à Mineração Taboca S.A. o direito de lavrar cassiterita no Município de Porto Velho, Território Federal de Rondônia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/8/1973, Página 7979 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 295 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Cassiterita - Porto Velho (RO)