Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 72.484, DE 17 DE JULHO DE 1973

EMENTA: Concede à Indústria Cerâmica Oxford Ltda., o direito de lavrar argila no Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/7/1973, Página 6994 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 55 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Argila - Campo Alegre (SC)