Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 72.334, DE 5 DE JUNHO DE 1973

EMENTA: Declara de utilidade pública as instituições que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/1973, Página 5441 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 286 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
ASILO DE VELHOS DE BRAÇO DO TROMBUDO, TROMBUDO CENTRAL, SC
ASSOCIAÇÃO PLANALTO DE ASSISTÊNCIA E INSTRUÇÃO POPULAR, BRASÍLIA, DF
CENTRO CULTURAL BRASIL - ESTADOS UNIDOS, BLUMENAU, SC
CENTRO SOCIAL SÃO FRANCISCO, RECIFE, PE
COLÉGIO NORMAL NOSSA SENHORA DO ARMO, CARATUGA, MG
COLÉGIO ROSA GATTORNO, RECIFE, PE
CONFERÊNCIA DE NOSSA SENHORA DO CARMO DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, MONTE CARMELO, MG
CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DO DIVINO FELO, RIO DE JANEIRO, GB
HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ PINTO DO CARMO, BATURITÉ, CE
INSTITUTO CCOMBORIANO DE SÃO GABRIEL, ES
IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE ALEGRETE, RS
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMEIRA DÓESTE, SP