Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 72.307, de 30 de Maio de 1973

EMENTA: Torna sem efeito disponibilidade de servidores do Departamento Nacional de Obras de Saneamento e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/5/1973, Página 5252 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 260 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: O anexo mencionado no art. 1º foi publicado no D. O. de 31/5/1973, p. 5253

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS, DE SANEAMENTO - Pessoal - Quadro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Pessoal - Quadro
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Disponibilidade- Atos pessoais