Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 72.294, DE 24 DE MAIO DE 1973

EMENTA: Altera a redação do artigo 95, do Regulamento do Código Nacional de Trânsito.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/5/1973, Página 5060 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 251 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO
VEÍCULOS OFICIAIS - Placas
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
SENADO FEDERAL
CÂMARA DOS DEPUTADOS
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES
ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS - Chefe
CONSULTORIA GERAL DA REPÚBLICA
PROCURADORIA - GERAL DA REPÚBLICA
TRIBUNAIS FEDERAIS