Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 72.244, de 11 de Maio de 1973

EMENTA: Retifica o artigo 1º do Decreto nº 49.036, de 05 de outubro de 1960.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/5/1973, Página 4740 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 197 Vol. 4 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

MINERAÇÃO - Atos pessoais
ITASIL - EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA