Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 72.230, DE 11 DE MAIO DE 1973

EMENTA: Concede à Sociedade Extrativa Santa Fé Ltda. o direito de lavrar argila bentonítica no Município de Tremembé, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/5/1973, Página 4700 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 185 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Argila - Tremembé (SP)