Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 72.192, de 9 de Maio de 1973

EMENTA: Declara de caducidade dos Decretos que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/5/1973, Página 4584 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 158 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINERAÇÃO - Atos pessoais
TERMOS NOVA FRIBURGO S.A.
PROBERIL SOCIEDADE ANÔNIMA - Produtos de bacilo
EMPRESA NACIONAL DE MINERAÇÃO E SIDERURGIA LIMITADA
S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA SOUZA
MIL - MINERAÇÃO ITA LIMITADA