Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 72.039, DE 30 DE MARÇO DE 1973

EMENTA: Concede a Mineração Salgema Limitada o direito de lavrar minério de ferro no Município de Independência, Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/4/1973, Página 3195 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 356 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Minério de ferro - Independência (CE)