Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 72.038, DE 30 DE MARÇO DE 1973

EMENTA: Concede à Companhia do Estado São João Del Rei o direito de lavrar cassiterita, columbita, djalmita e minério de tantalo no Município de São Tiago, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/4/1973, Página 3194 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 355 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/4/1973, Página 3973 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Cassiterita - Columbita - Djalmaíta - Tântalo - São Tiago (MG)