Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 72.016, de 27 de Março de 1973

EMENTA: Torna sem efeito aproveitamento de disponíveis da Universidade Federal do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/3/1973, Página 3125 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 311 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Disponibilidade - Atos pessoais
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Pessoal - Quadro
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Pessoal - Quadro
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Pessoal - Quadro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SAEAMENTO - Pessoal - Quadro
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO - Pessoal - Quadro