Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 72.013, de 27 de Março de 1973
EMENTA: Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº ;55.551, de 12 de janeiro de 1965, alterado pelo de nº ;71.264, de 20 de outubro de 1972, que regulamentaram a Lei nº ;4.440, de 27 de outubro de 1964.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/3/1973, Página 3123 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 308 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
SALÁRIO - educação (empresas)
ENSINO DE PRIMEIRO GRAU
EMPRESAS (salário educação)
PREVIDÊNCIAS SOCIAL
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA (salário educação)
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
EMPRESAS - Certificados de isenção (salário educação)
INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (atribuições)
EMPRESAS (salário educação)
CONTRIBUIÇÕES - Deduções
ENSINO PRIMÁRIO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
ENSINO DE PRIMEIRO GRAU
EMPRESAS (salário educação)
PREVIDÊNCIAS SOCIAL
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA (salário educação)
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
EMPRESAS - Certificados de isenção (salário educação)
INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (atribuições)
EMPRESAS (salário educação)
CONTRIBUIÇÕES - Deduções
ENSINO PRIMÁRIO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL