Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 72.005, DE 27 DE MARÇO DE 1973
EMENTA: Concede a Calcáreo Bonança Ltda., o direito de lavrar dolomita no Município de Ipeúna, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/3/1973, Página 3084 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 302 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Dolomita - Ipeúna (SP)