Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 71.938, DE 19 DE MARÇO DE 1973

EMENTA: Concede à Companhia Mineira de Metais o direito de lavrar minérios de zinco e chumbo no Município de Vazante, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/3/1973, Página 2804 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 256 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Zinco - Chumbo - Vazante (MG)