Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 71.932, DE 19 DE MARÇO DE 1973

EMENTA: Concede à Companhia de Pesquisa e Lavras Minerais - COPELMI o direito de lavrar carvão mineral no Município de Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/3/1973, Página 2801 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 249 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Carvão mineral - Triunfo (RS)