Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 71.874, de 28 de Fevereiro de 1973

EMENTA: Altera o Decreto n.º 68.810, de 25 de junho de 1971, que dispõe sobre a utilização de Colaboradores para a execução de atividades ligadas ao Plano Nacional de Combate à Febre Aftosa, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/1973, Página 2129 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 212 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PLANO NACIONAL DE COMBATE À FEBRE AFTOSA
PLANO NACIONAL DE COMBATE À FEBRE AFTOSA - Pessoal
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Venciimentos e vantagens