Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 71.851, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1973

EMENTA: Concede a Gustavo Solis Rosa (firma individual) o direito de lavrar mineiro de zinco no Município de Vazante, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/2/1973, Página 1911 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 198 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Zinco - Vazante (MG)