Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 71.846, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1973

EMENTA: Declara de utilidade pública as instituições que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/2/1973, Página 1865 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 179 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Atos pessoais
ABRIGO DA VELHICE SÃO VICENTE DE PAULO, RIO COLARO, SP
ASILO PAI ABRAÃO, COLATINA, ES
ASILO DE POBRES, RIO GRANDE, RS
ASSOCIAÇÃO DOS SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS, CABO FRIO, RJ
ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA, COMPO GRANDE, MT
ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE À CRIANÇA EXCEPCIONAL - ASCE, RIO DE JANEIRO, GB
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DE ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE ALENCAR - Iguatu, CE
ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS DE MARIA IMACULADA PARA O SERVIÇO DOMÉSTICO, RIO DE JANEIRO, GB
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXECEPCIONAIS DE JAÚ, SP
ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS SANTA BARBARA DO OESTE, SP
CONSELHO LONDRINENSE DE ASSSISTÊNCIA À MULHER - MLAM, LONDRINA, PR
GOTA DE LEITE SINHÁ JUNQUEIRA LIMOS, POÇOS DE CALDAS, MG
HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDES, ALVINÓPOILIS, MG
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAMBÉ, BA
INSTITUTO SANTA LYDIA, RIBEIRÃO PRETO, SP
INSTITUTO SOCIAL EDUCATIVO E BENEFICENTE "NOVO SIGNO", LONDRINA, PR
LAR BENEFICENTE SÍRIO, SÃO PAULO, SP
MATERNIDADE SÃO JOSÉ, ITABAINA, SE
OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA CRUZ,, RIO DE JANEIRO, GB
POSTO DE PURICULTURA "SUZANNE JACOB", PARNAÍBA, PI
SERVIÇO DE OBRAS CONTRA SOCIAIS, ARAPONGA, PR
SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIAS AOS TRABALHODORES DO CARVÃO - SATC, CRISCIUMA, SC
SOCIEDADE "LAR DA INFÂNCIA", SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, SP
SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA CLARA, SÃO GONÇALO, RJ
SOCIEDADE SATNA CASA DE OURINHOS, SP
INSTITUTO PADRE LEONARDO LARRESCIA, RIO DE JANEIRO, GB
SOCIEDADE DE BENEFICÊNCIA SANTA CRUZ, SÃO PAULO, SP