Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 71.797, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1973

EMENTA: Concede à Magnesita S.A. o direito de lavrar olivina no município de Patrocínio, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/2/1973, Página 1258 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 140 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Olivina - Patrocínio (MG)