Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 71.789, de 31 de Janeiro de 1973

EMENTA: Torna sem efeito cassação de disponibilidade de servidor da antiga Comissão do Vale do São Francisco e dá outras providências

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/2/1973, Página 1165 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 132 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃODO VALE DO SÃO FRANCISCO - Pessoal
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Disponibilidade - Atos pessoais