Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 71.778, DE 31 DE JANEIRO DE 1973

EMENTA: Concede à Empresa de Mineração Nelson Guimarães Barros o direito de lavrar granito no município de Peruíbe, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/2/1973, Página 1163 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 121 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/2/1973, Página 1321 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Granito (rocha) - Peruíbe (SP)