Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 71.771, de 29 de Janeiro de 1973

EMENTA: Altera o Decreto nº 68.065, de 14 de janeiro de 1971, e dá outras providências.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/1/1973, Página 1017 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 116 Vol. 2 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

COMISSÃO NACIONAL DE MORAL E CIVISMO
EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA