Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 71.718, DE 16 DE JANEIRO DE 1973

EMENTA: Transforma a Escola de Marinha Mercante do Pará em Centro de Instrução, com a denominação "Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar" e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1973, Página 539 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 42 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ESCOLA DE MARINHA MERCANTE DO PARÁ (Transformada em Centro de Instrução)
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO "ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR", Belém , PA
MARINHA MERCANTE
MINISTÉRIO DA MARINHA