Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 71.542, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1972

EMENTA: Declara de utilidade pública as instituições que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/12/1972, Página 11257 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Atos pessoais
ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AO MENOR DE LONDRINA, PR
ASSSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E OBRAS SOCIAIS, RIO DE JANEIRO, GB