Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 71.437, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1972

EMENTA: Aprova tabela de cargos em comissão e funções gratificadas integrantes do Quadro de Pessoal das MINAS e Energia, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/11/1972, Página 10536 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/11/1972, Página 10675 (Retificação)
Observação: Os anexos mencionados no art. 1º foram publicados no D.O. de 27/11/1972, p. 10564/10566.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CARGO EM COMISSÃO - Atos pessoais
FUNÇÃO GRATIFICADA - Atos pessoais
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA - Pessoal - Quadro
CONSELHO NACIONAL DO PETRÓLEO - Pessoal - Quadro
CONSELHO NACIONAL DO PETRÓLEO